Política de Devoluções e Reembolsos – MGA Comunicações
Última atualização: [12/03/2025]
Na MGA Comunicações, buscamos sempre garantir a satisfação dos nossos clientes. Caso você não esteja satisfeito com sua compra ou serviço, por favor, leia atentamente nossa política de devoluções e reembolsos.
1. Condições para Solicitação de Devolução ou Reembolso
A devolução ou solicitação de reembolso pode ser feita nas seguintes situações:
- Produto com defeito de fabricação: Se o produto adquirido apresentar algum defeito de fabricação.
- Serviço prestado com falhas: Caso o serviço prestado não atenda às especificações acordadas ou tenha falhas que comprometam sua funcionalidade.
- Desistência da compra: O cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após a data de recebimento do produto ou da contratação do serviço, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
2. Procedimento de Devolução
- Para solicitar a devolução, o cliente deve entrar em contato com nossa central de atendimento pelo e-mail [email de contato] ou pelo telefone [telefone de contato], informando o número do pedido e o motivo da devolução.
- Após a confirmação da solicitação, o produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado de todos os acessórios e manuais, além da nota fiscal.
- O custo do frete para devolução do produto será arcado pela MGA Comunicações apenas em casos de defeito de fabricação ou erro no envio. Em outros casos, o custo do frete será de responsabilidade do cliente.
3. Prazos para Reembolso
Após o recebimento e análise do produto devolvido ou da confirmação da falha no serviço prestado, o reembolso será processado da seguinte forma:
- Compras via cartão de crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá levar até 30 dias para constar na fatura, dependendo da política da operadora.
- Compras via boleto bancário ou transferência: O reembolso será feito via depósito bancário em até 10 dias úteis após a aprovação da devolução.
- Serviços: O reembolso será feito de acordo com o valor proporcional ao serviço não prestado ou à falha identificada, com o prazo de até 10 dias úteis após a confirmação.
4. Condições que Invalidam a Devolução
Não serão aceitas devoluções ou reembolsos nos seguintes casos:
- Produtos danificados por uso inadequado ou mau uso por parte do cliente.
- Produtos que não estejam em sua embalagem original ou que apresentem sinais de uso indevido.
- Solicitações feitas fora dos prazos estabelecidos nesta política.
5. Cancelamento de Serviços
Em caso de cancelamento de serviços contratados, o cliente poderá solicitar o cancelamento por meio de nossa central de atendimento. O reembolso será realizado conforme o tempo de serviço não utilizado, seguindo as condições estabelecidas no contrato.
6. Contato
Para mais informações ou esclarecimentos sobre nossa política de devoluções e reembolsos, entre em contato conosco:
Endereço: R. Fernando Duarte de Brito 5, 3040-381 Coimbra
E-mail: geral@mgacomunicacoes.pt
Telefone: 927 034 132